1. Retomada de aulas presenciais deve ocorrer quando a pandemia está controlada
A retomada de aulas presenciais só ocorreu com relativo sucesso em locais que reabriram as unidades de ensino quando a pandemia estava controlada: com tendência permanente de queda ou já em níveis baixos.
Escolas e CMEIs não estão isolados da sociedade. Por isso, se a taxa de contaminação está alta na cidade, também estará alta no ambiente escolar. A reabertura das unidades escolares em um momento de descontrole da pandemia, como o que vivemos no Brasil, pode sobrecarregar o sistema público de saúde. Escolas e CMEIs serão mais um irradiador ainda que a transmissão entre as crianças seja mais baixa.
Para manter escolas abertas, países como França e Alemanha optaram por fechar o comércio e outras atividades não essenciais como forma de reduzir a taxa de transmissão da Covid-19. Esse tipo de medida poderia reduzir drasticamente o número de casos e permitir um retorno das aulas presenciais em um patamar muito mais seguro nos próximos meses. Entretanto, a gestão Greca preferiu adotar o caminho inverso: flexibilizou de forma precoce, ainda em 2020, medidas de isolamento, enquanto a cidade se mantém em um percentual alto de contaminação e ocupação de leitos. Reabrir escolas e CMEIs nesse contexto é apostar com a vida dos trabalhadores da educação, estudantes e familiares.
Na Finlândia, as turmas de 20 alunos foram redivididas em dois ou três grupos. Na reabertura das escolas, a Dinamarca estabeleceu a exigência de 12 metros quadrados por aluno para o ensino fundamental – o dobro da diretriz para os adultos. O poder público também disponibilizou espaços abertos, como parques, estádios e museus, para que as aulas ocorressem sem aglomeração. Na Coreia do Sul, foram instaladas divisórias de acrílico entre as carteiras.
Não é isso que temos visto na maioria das escolas e CMEIs de Curitiba e Araucária. Não houve contratação de mais profissionais para redobrar os esforços de higienização, nem investimento em equipamentos de proteção individual de qualidade. Além disso, grande parte das unidades não possui sequer quadra coberta para fazer parte das atividades ao ar livre.
Os governos agem como se o retorno fosse 100% seguro, mas não se responsabilizam por garantir condições de trabalho e o mínimo de estrutura para que proteger a vida dos trabalhadores e dos estudantes.
3. Monitoramento é essencial para identificar e bloquear cadeias de transmissão
Não basta implementar protocolos de prevenção e torcer para que escolas e CMEIs não tenham casos de Covid-19. Nos países onde a reabertura de escolas ocorreu com relativo sucesso, houve preocupação em monitorar possíveis casos suspeitos, garantindo isolamento, mapeamento de contatos e até mesmo o fechamento de escolas para prevenir surtos.
Na Alemanha e na Dinamarca, por exemplo, a testagem em massa de professores e estudantes foi fundamental para analisar a evolução da doença e tomar decisões sobre a abertura ou fechamento de unidades.
O problema é que o Brasil é um dos países que menos realiza a testagem como forma de prevenção da Covid-19: são apenas 105 testes a cada mil habitantes. Estudos mostram que uma única pessoa contaminada na escola pode fazer com o que o vírus atinja 15 mil pessoas em apenas três dias. Como essa cadeia de transmissão será interrompida se a Prefeitura não testa, nem tem protocolo claro de monitoramento?
Desde o início da pandemia, os sindicatos cobram que a Prefeitura crie um protocolo de testes periódicos para controlar a taxa de transmissão da doença entre os servidores, mas a reivindicação foi negligenciada. Por causa desse descaso, mais de 70% dos servidores da saúde tiveram Covid-19 até o mês de dezembro. Quantos casos teremos na cidade se o mesmo percentual de trabalhadores da educação se contaminar?
4. Transparência e compromisso efetivo dos governos com as medidas de combate à pandemia
Outro ponto em comum entre os países que retomaram o ensino presencial com relativo sucesso é a demonstração de um compromisso efetivo dos governos com as medidas de combate à pandemia dentro e fora das unidades de ensino. Isso pressupõe transparência na divulgação dos dados de contaminação e dos critérios usados para definir as bandeiras que determinam a abertura ou fechamento de serviços na cidade. Também exige diálogo com os sindicatos, trabalhadores da educação e com as famílias dos estudantes para rever protocolos e corrigir problemas com rapidez.
A falta de transparência e diálogo é marca da gestão Greca. A Prefeitura se recusou a negociar com os sindicatos itens fundamentais de segurança e condições de trabalho em 2020. Além disso, os critérios usados para definir a bandeira amarela, laranja ou vermelha foram alterados sem transparência e desrespeitando razões técnicas.
5. Preservação dos trabalhadores da educação em grupos de risco
É preciso manter em trabalho remoto ou em licença remunerado todas as trabalhadoras e trabalhadores da educação que possuem condições de saúde consideradas mais propensas a desenvolver quadros graves de Covid-19. Essa é uma lição importante dos países que retomaram as aulas com relativo sucesso, pois reduz a possibilidade de mortes em decorrência da doença.
Apesar da cobrança dos sindicatos, a Prefeitura só tem afastado do trabalho presencial servidores com condições de saúde listadas no Decreto 430/2020 e aqueles com idade a partir dos 65 anos, contrariando a recomendação da Organização Mundial da Saúde que inclui idosos a partir dos 60 anos no grupo de risco. Quem tiver hipertensão, por exemplo, sem outra comorbidade associada, também retornará para o dia a dia do equipamento, assim como as lactantes.
