"No mundo inteiro governos nacionais criam mecanismos e políticas públicas para proteger as empresas – principalmente as micro e pequenas –, os empregos e os salários dos trabalhadores ante os efeitos da pandemia.
Nem mesmo os neoliberais desconhecem hoje a necessidade de intervenção do Estado e dos Bancos Centrais com medidas anticíclicas para contra-arrestar os efeitos tenebrosos da pandemia nas economias, nas sociedades e nas vidas das pessoas.
Um enorme consenso mundial colocou em xeque vários dogmas neoliberais. Teses que eram exorcizadas pelos neoliberais antes da pandemia – como a possibilidade de emissão de moeda, a convivência com déficit fiscal tolerável, o aumento da dívida em relação ao PIB, a tributação maior dos mais ricos e a intervenção estatal na economia – hoje são adotadas por governos de distintos matizes ideológicos mundo afora.
Para a oligarquia saqueadora do Brasil, contudo, a pandemia representou uma oportunidade para reestruturar e aprofundar a dinâmica de exploração e acumulação financeira em prejuízo da esmagadora maioria do povo brasileiro.
Através da Medida Provisória 936 [Lei 14.020/2020], a oligarquia aprovou o perverso processo de reestruturação capitalista para recompor a taxa de lucros e de acumulação de capital. Uma reestruturação produtiva do capital baseada na destruição da CLT, na redução dos salários médios dos trabalhadores e na eliminação permanente de postos de trabalho.
Além disso, por meio da Emenda Constitucional 106 [do “orçamento de guerra”] o Congresso neoliberal-bolsonarista autorizou o Banco Central a torrar mais de R$ 1,2 trilhão para salvar banqueiros e especuladores adquirindo seus títulos podres.
O Brasil tem 25.177 super-ricos que têm uma renda mensal superior a R$ 320 mil. A Oxfam calcula que estes super-ricos ficaram R$ 177 bilhões de reais mais ricos entre 12 de março e 18 de julho – ou seja, super-enriqueceram ainda mais em plena pandemia! Em 2019, os acionistas e donos dos 4 maiores bancos do país lucraram, sozinhos, R$ 81,5 bilhões, e praticamente não pagaram impostos.
Este lucro pornográfico, amealhado pela parcela que representa 0,0118759% da população brasileira total [pouco mais de uma centésima parte de 1%], é superior ao orçamento anual do SUS, o sistema universal de saúde que atende 212 milhões de brasileiros/as.
Mais escandaloso que isso, todavia, é que os lucros e ganhos desta ínfima minoria parasitária praticamente não são tributados – uma generosidade do FHC aos rentistas logo no início do seu 1º mandato. Além de praticamente não pagarem impostos, estes parasitas não geram mais que um punhado de empregos.
O estudo “Tributar os super-ricos para reconstruir o país” elaborado por entidades de auditores fiscais [FENAFISCO e ANFIP] e organizações parceiras propõe um conjunto de medidas de justiça tributária que oneram não mais que os 0,3% mais ricos da população, e propiciam um aumento de cerca de R$ 292 bilhões em arrecadação.
Com a arrecadação obtida por meio da tributação justa de cerca de 60 mil privilegiados, portanto, se poderia pagar auxílio emergencial de 600 reais a 40 milhões de pessoas por ano.
Ao mesmo tempo em que protege a plutocracia parasitária mantendo-a livre de impostos e reduz pela metade o valor do auxílio emergencial a pobres desesperados, Bolsonaro e o Congresso neoliberal-bolsonarista reduziram o valor que o salário mínimo deveria valer em janeiro de 2021.
A oligarquia dominante eventualmente até manifesta algum incômodo em relação ao bolsonarismo. Mas, na essência, é uma classe totalmente bolsonarizada e unida em torno da barbárie e do projeto ecocida, etnocida e genocida conduzido pela aberração chamada Bolsonaro."
Jeferson Miola é integrante do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre (Idea), foi coordenador-executivo do 5º Fórum Social Mundial.
