JUSTIÇA: O PASSO A PASSO PRA VALIDAR (OU NÃO) A CANDIDATURA DE LULA

    A candidatura de Lula foi registrada às 17h22 dessa quarta-feira, 15 de agosto. Veja, agora, os "trâmites" para a candidatura ser validada...

    

• escolha do relator: feita por sorteio. No caso da candidatura de Lula caiu com Luís Roberto Barroso;

• análise dos documentos: secretaria do TSE faz análise prévia dos documentos protocolados (a partir de 4ª feira);

• edital de registros: publicação de edital com os pedidos de candidaturas registrados (após a análise da secretaria);

• prazo para impugnação: Ministério Público, coligações, partidos e candidatos têm 5 dias para pedir a impugnação de candidaturas;

• defesa: candidato alvo de impugnação tem 7 dias para apresentar defesa;

• decisão do relator: ao fim das etapas acima o relator já pode decidir se defere ou não a candidatura. Mas, se necessário, pode dar mais 4 dias para produção de provas, audiência de testemunhas. O prazo é prorrogável por 5 + 5 dias;

• alegações finais: partes têm 5 dias para alegações finais;

• decisão final: relator decide até 17 de setembro. Pode decidir monocraticamente ou levar o caso a plenário.
•                                                  (com informações do "Poder360")

SE O TSE "BARRAR" A CANDIDATURA, OS ADVOGADOS DE LULA AINDA PODEM APELAR AO STF